Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Abril de 2026 às 10:41
Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 28 de Junho de 2025 | Processo Administrativo | PA 1028/2025 | Valor Efetivo/Estimado: 216.961,05
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025
PROCESSO N° 1028/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339039/46 e 339039/78
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 08/08/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 08/08/2025
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 1028/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339039/46 e 339039/78
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 08/08/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 08/08/2025
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis.
Documentos Anexados:
Nº
16 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:31
Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025
Data do documento: 4 de Fevereiro de 2026 | Publicações Diversas | PD 8/2026
Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025.
Documentos Anexados:
Nº
4 - Vinculado a: Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025
Última Atualização: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1046/2026 | Certidão de Publicação nº 009620 de 4 de Fevereiro de 2026 às 09:42
Data do documento: 4 de Fevereiro de 2026 | Publicações Diversas | PD 11/2026
Número de Página(s): 3
Planilha de Custos e Formação de Preços.
Nº
3 - Vinculado a: Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025
Última Atualização: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1046/2026 | Certidão de Publicação nº 009619 de 4 de Fevereiro de 2026 às 09:41
Data do documento: 4 de Fevereiro de 2026 | Publicações Diversas | PD 10/2026
Número de Página(s): 48
Convenção Coletiva de Trabalho-2026/2027
Nº
2 - Vinculado a: Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025
Última Atualização: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:45
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1046/2026 | Certidão de Publicação nº 009618 de 4 de Fevereiro de 2026 às 09:39
Data do documento: 4 de Fevereiro de 2026 | Publicações Diversas | PD 9/2026
Número de Página(s): 48
Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2026
Nº
1 - Vinculado a: Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 019/2025
Última Atualização: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:45
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1046/2026 | Certidão de Publicação nº 009617 de 4 de Fevereiro de 2026 às 09:37
Data do documento: 22 de Janeiro de 2026 | Ofício | OF 1/2026
Número de Página(s): 2
A empresa Consulgov Soluções Integradas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.558.747/0001-44, com sede em Rua 258, nº 36, Quadra B, Lote 25, Vila Viana, Goiânia-Go, CEP: 74.635-160, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria o restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato supracitado, firmado em 26/08/2025, referente à Serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, para o asseio, higienização das instalações da Câmara Jataí-GO, resultante do pregão eletrônico nº 003/2025, com fundamento no Art. 124 da Lei nº 14.133/2021e Convenção Coletiva trabalho.
Nº
15 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 29 de Agosto de 2025 às 15:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 | Certidão de Publicação nº 008513 de 29 de Agosto de 2025 às 15:46
Data do documento: 29 de Agosto de 2025 | Portaria | PRTR 93/2025
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:39
1Doc
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Nº
14 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 27 de Agosto de 2025 às 14:26
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 | Certidão de Publicação nº 008493 de 27 de Agosto de 2025 às 14:27
Data do documento: 26 de Agosto de 2025 | Contrato | CNTRT 20/2025 | Data de Vencimento: 26 de Agosto de 2026
Número de Página(s): 8
CONTRATO Nº 020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA.
Assinaturas Digitais
Joao Pereira da Silva Junior
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:50
Gov-Br
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:36
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Nº
13 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 27 de Agosto de 2025 às 14:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 | Certidão de Publicação nº 008492 de 27 de Agosto de 2025 às 14:22
Data do documento: 27 de Agosto de 2025 | Contrato | CNTRT 19/2025 | Data de Vencimento: 26 de Agosto de 2026
Número de Página(s): 8
CONTRATO Nº 019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:37
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Pedro Henrique Gomes Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:16
Gov-Br
Gov-Br
Nº
12 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 27 de Agosto de 2025 às 14:19
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 | Certidão de Publicação nº 008491 de 27 de Agosto de 2025 às 14:19
Data do documento: 27 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 162/2025
Número de Página(s): 1
Despacho acerca de decisão acolhendo o entendimento jurídico do Parecer Jurídico nº 032/2025 constante no processo Administrativo nº 1028/2025.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:40
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Nº
11 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 26 de Agosto de 2025 às 16:15
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 | Certidão de Publicação nº 008485 de 26 de Agosto de 2025 às 16:15
Data do documento: 26 de Agosto de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 37/2025
Número de Página(s): 8
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Serviço comum de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara e copeiragem, de acordo com especificações e características mínimas constantes dos Anexos I do referido edital. Análise Representação e Recurso apresentados pelas licitantes: Solution Soluções Integradas Ltda e Quallity Prestadora Locações e Comércio Ltda.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:58
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Nº
10 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 26 de Agosto de 2025 às 14:58
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 | Certidão de Publicação nº 008484 de 26 de Agosto de 2025 às 14:58
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 160/2025
Número de Página(s): 1
Em atenção aos recursos interpostos pelas empresas: SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 47.207.561/0001-20 e a empresa QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 49.178.524/0001-66, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, bem como em seus bens móveis., informamos que, após análise detida dos argumentos apresentados, o recurso não merece acolhida, conforme razões apresentadas durante a sessão do pregão.
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Agosto de 2025 às 10:33
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 | Certidão de Publicação nº 008452 de 21 de Agosto de 2025 às 10:33
Data do documento: 21 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 155/2025
Número de Página(s): 4
A Empresa “QUALLITY PRESTAÇÃO LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA”, ingressou com Recurso Administrativo em desfavor da Recorrida/Consulgov, alegando de forma
genérica e sem documentação contábil o suposto descumprimento do Edital, e, inviabilidade da prestação de serviços à administração pública pela empresa, ora,
Recorrida/Consulgov, contudo, devendo o presente Recurso ser julgado improcedente.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Agosto de 2025 às 10:26
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 | Certidão de Publicação nº 008451 de 21 de Agosto de 2025 às 10:26
Data do documento: 21 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 154/2025
Número de Página(s): 22
O presente recurso visa impugnar a habilitação classificação da empresa CONSULGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, referente ao item 01, por descumprimento de exigências editalícias, legais e trabalhistas, conforme comprovação documental a seguir.
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Agosto de 2025 às 10:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 | Certidão de Publicação nº 008450 de 21 de Agosto de 2025 às 10:22
Data do documento: 21 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 153/2025
Número de Página(s): 4
A Empresa “Solution Soluções Integradas Ltda”, ingressou com Recurso Administrativo em desfavor da Recorrida/Consulgov, alegando de forma genérica e sem documentação contábil o suposto descumprimento do Edital, e, inviabilidade da prestação de serviços à administração pública pela empresa, ora, Recorrida/Consulgov, contudo, devendo o presente Recurso ser julgado improcedente.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 08:24
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 32/2025
Número de Página(s): 3
Direito Administrativo. Licitações e Contratos, Serviço comum de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Câmara Municipal, sendo 01 posto de 03 funcionários de serviços gerais e 01 copeira. Análise jurídica fase externa.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 15:40
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 | Certidão de Publicação nº 008416 de 18 de Agosto de 2025 às 15:41
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 150/2025
Número de Página(s): 6
A SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.207.561/0001-20, representada por seu sócio EDUARDO CAVALHEIRO JUNIOR, vem, respeitosamente, à presença de V.Sª, com fundamento nos Arts. 165, 169 e 71 da Lei nº 14.133/2021, apresentar a presente representação para a anulação de homologação conforme documento em anexo.
Assinatura Digital
Solution Solucoes Integradas Ltda
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 22:15
ICP-Brasil - videoconferencia
ICP-Brasil - videoconferencia
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 09:37
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 | Certidão de Publicação nº 008411 de 14 de Agosto de 2025 às 17:03
Data do documento: 14 de Agosto de 2025 | Termo de Adjudicação | TMAD 4/2025
Número de Página(s): 1
Termo de Adjudicação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc
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Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 09:38
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 | Certidão de Publicação nº 008410 de 14 de Agosto de 2025 às 17:00
Data do documento: 14 de Agosto de 2025 | Termo de Homologação | TMHM 124/2025
Número de Página(s): 2
Termo de Homologação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc
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Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 13:20
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 | Certidão de Publicação nº 008369 de 11 de Agosto de 2025 às 13:21
Data do documento: 11 de Agosto de 2025 | Ata | AT 10/2025
Número de Página(s): 15
Ata final visando a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis.
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:11
1Doc
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Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:09
1Doc
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Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 10:31
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008249 de 30 de Junho de 2025 às 10:31
Data do documento: 28 de Junho de 2025 | Pregão Eletrônico | PE 9/2025
Número de Página(s): 62
Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 –
Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações