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Total de Certidões de Publicação: 10488
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 006646 | 21/11/2024 às 13:08 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 10:24
ICP-Brasil |
| 006645 | 21/11/2024 às 09:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1333/2024 - PA nº 1181/2023 MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1181/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 005/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006644 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006643 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006642 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:40
ICP-Brasil |
| 006641 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:20
ICP-Brasil |
| 006640 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006639 | 21/11/2024 às 09:38 |
Termo de Homologação - PA nº 1222/2024 HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial — Lei 14133/21 N° 008/2024, objetivando, a aquisição de veículos automotores terrestre, para o cumprimento das atribuições da CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, apresentando como propostas mais vantajosas a da Empresa: UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº07.172.382/0007-75. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006638 | 21/11/2024 às 09:38 |
ADJUDICAÇÃO PA Nº 1222/2024 Informa a Adjudicação dos objetos do certame ao vencedor: Empresas UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006637 | 19/11/2024 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006636 | 19/11/2024 às 16:53 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:21
ICP-Brasil |
| 006635 | 19/11/2024 às 16:15 |
Termo Referencial da DL nº 74/2024. OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FUNILARIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1318/2024 - DL nº 74/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
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| 006634 | 19/11/2024 às 16:14 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:01
ICP-Brasil |
| 006633 | 19/11/2024 às 16:11 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 74/2024 - PADL nº 1318/2024 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FUNILARIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1318/2024 - DL nº 74/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006632 | 19/11/2024 às 16:11 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:02
ICP-Brasil |
| 006631 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:44
ICP-Brasil |
| 006630 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:35
ICP-Brasil |
| 006629 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006628 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006627 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006626 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006625 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006624 | 19/11/2024 às 15:50 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:06
ICP-Brasil |
| 006623 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:42
ICP-Brasil |
| 006622 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil |
| 006621 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
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| 006620 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:03
ICP-Brasil |
| 006619 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:21
ICP-Brasil |
| 006618 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:33
ICP-Brasil |
| 006617 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:21
ICP-Brasil |
| 006616 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 17:24
ICP-Brasil |
| 006615 | 19/11/2024 às 11:10 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 09:47
ICP-Brasil |
| 006614 | 19/11/2024 às 10:52 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006613 | 19/11/2024 às 10:48 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006612 | 19/11/2024 às 10:45 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006611 | 19/11/2024 às 10:45 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006610 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:17
ICP-Brasil |
| 006609 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006608 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006607 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:15
ICP-Brasil |
| 006606 | 18/11/2024 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 16:42
ICP-Brasil |
| 006605 | 18/11/2024 às 16:43 |
Termo Referencial da DL nº 73/2024. TERMO DE REFERENCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (COM VÍDEOS E FOTOS RENDERIZADAS E PAISAGISMO), PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006604 | 18/11/2024 às 16:42 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 73/2024 - PADL nº 1313/2024 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (COM VÍDEOS E FOTOS RENDERIZADAS E PAISAGISMO), PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006603 | 18/11/2024 às 10:44 |
Ato Declaratório da DL nº 072/2024 - PADL nº 1310/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS (IN LOCO), PARA ENVIO DO EVENTO S-2220 AO E-SOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1310/2024 - ADL nº 72/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006602 | 18/11/2024 às 10:37 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 072/2024 - PADL nº 1310/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS (IN LOCO), PARA ENVIO DO EVENTO S-2220 AO E-SOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1310/2024 - ADL nº 72/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006601 | 14/11/2024 às 16:02 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 1222/2024 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 06(SEIS) VEÍCULOS SEDAN MÉDIO AUTOMOTOR TERRESTRE, ZERO-QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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| 006600 | 14/11/2024 às 15:38 |
Ato Declaratório da DL nº 069/2024 - PADL nº 1259/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA DECORAÇÕES NATALINAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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| 006599 | 14/11/2024 às 15:16 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 69 - PA nº 1259/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA DECORAÇÕES NATALINAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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006598 Certidão Cancelada Documento Substituído |
13/11/2024 às 14:16 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 786/2024 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:00
ICP-Brasil
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:02
ICP-Brasil |
| 006597 | 12/11/2024 às 16:12 |
Requerimento nº 228 de 2024 Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:37
ICP-Brasil |
| 006596 | 12/11/2024 às 16:11 |
Requerimento nº 227 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 10:39
ICP-Brasil |
| 006595 | 12/11/2024 às 16:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024 “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 11:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006594 | 12/11/2024 às 16:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2024 “Denomina de Daniel Alves Ribeiro, a Praça da Vila Sofia, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 11:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006593 | 12/11/2024 às 14:35 |
Termo Referencial da DL nº 71/2024. TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR VALOR GLOBAL, NA MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO PRA DECORAÇÃO DO SAGUÃO E RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006592 | 12/11/2024 às 14:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 71/2024 - PADL nº 1294/2024 O OBJETIVO DESSE PROCESSO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR VALOR GLOBAL, NA MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO PRA DECORAÇÃO DO SAGUÃO E RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006591 | 12/11/2024 às 10:19 |
Ato Declaratório da DL nº 070/2024 - PADL nº 1288/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA - PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1288/2024 - DL nº 70/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006590 | 12/11/2024 às 10:08 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 70 - PA nº 1288/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA SCQ-8D58 (20.000 KM - GARANTIA DE FÁBRICA). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1288/2024 - DL nº 70/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006589 | 12/11/2024 às 09:39 |
NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOTIFICAR A EMPRESA JANIELE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CNPJ/MF 48.568.073./0001-00, PARA NO PRAZO DE ATÉ 03 DIAS ÚTEIS, REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006588 | 11/11/2024 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006587 | 11/11/2024 às 13:12 |
Ordem de Fornecimento nº 1370/2024 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
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| 006586 | 11/11/2024 às 13:10 |
Ordem de Fornecimento nº 1365/2024 - PA nº 590/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
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| 006585 | 08/11/2024 às 17:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 17:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006584 | 08/11/2024 às 17:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 17:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006583 | 08/11/2024 às 16:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006582 | 08/11/2024 às 14:20 |
Termo Referencial da DL nº 69/2024. O presente processo tem o objetivo a proposta mais vantajosa, por valor global, a aquisição de Materiais Elétricos para Decoração de Natal da Câmara Municipal de Jataí (área externa - praça). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
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| 006581 | 08/11/2024 às 14:18 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 69/2024 - PADL nº 1259/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para evento de Natal. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006580 | 08/11/2024 às 09:52 |
Ordem de Fornecimento nº 1366/2024 - PA nº 1162/2023 MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
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| 006579 | 07/11/2024 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024 “Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 782/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006577 | 06/11/2024 às 16:35 |
Requerimento nº 226 de 2024 "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Novembro de 2024 às 13:38
ICP-Brasil |
| 006576 | 06/11/2024 às 16:19 |
Portaria do Legislativo nº 88 de 04 de Novembro de 2024 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006575 | 06/11/2024 às 16:13 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS NO PISO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006574 | 06/11/2024 às 10:56 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE COLHERES, XÍCARAS E PIRES PARA USO DA COPA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006573 | 06/11/2024 às 10:49 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2024 - PADL nº 1224/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATóRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS EM PISO, COM ÁREA APROXIMADA DE 20M² NO CORREDOR E RECEPÇÃO PRÓXIMO AO ELEVADOR (ANDAR TÉRREO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006572 | 06/11/2024 às 10:47 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 068/2024 - PADL nº 1224/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS EM PISO, COM ÁREA APROXIMADA DE 20M² NO CORREDOR E RECEPÇÃO PRÓXIMO AO ELEVADOR (ANDAR TÉRREO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006571 | 06/11/2024 às 10:44 |
Julgamento de Impugnação - Editalnº 008/2024 Decide a Pregoeira da Câmara Municipal de Jataí, INDEFERIR à impugnação apresentada pela empresa Reavel Veículos Ltda. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006570 | 06/11/2024 às 10:18 |
Ato Declaratório da DL nº 067/2024 - PADL nº 1217/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE XÍCARAS DE CHÁ, XÍCARAS DE CAFÉ COM PIRES E COLHERES DE CHÁ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006569 | 06/11/2024 às 10:16 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 67 - PA nº 1217/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE XÍCARAS DE CHÁ, XÍCARAS DE CAFÉ COM PIRES E COLHERES DE CHÁ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006568 | 06/11/2024 às 10:07 |
Ordem de Fornecimento nº 1355/2024 - PA nº 590/2024 MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006567 | 06/11/2024 às 10:05 |
Ordem de Fornecimento nº 1356/2024 - PA nº 590/2024 MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006566 | 06/11/2024 às 10:03 |
Ordem de Fornecimento nº 1363/2024 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006565 | 05/11/2024 às 14:58 |
Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Presencial nº 008/2024 Pedido de Impugnação solicitado pela Empresa Reavel Veiculos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.260.538/0001-04, endereço eletrônico reavelveiculos@gmail.com, com sede em Rua C-180, número 176, quadra 617, lote 19/20, Bairro Nova Suíça, CEP: 74.280-090, Goiânia - Goiás. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 780/2024 |
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| 006564 | 04/11/2024 às 16:28 |
Balancete de Outubro de 2024 Balancete de Outubro de 2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 779/2024 |
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| 006563 | 31/10/2024 às 13:46 |
Credenciamento de Pregão n° 008/2024 (Formato xls) - Contratação de Veículos Credenciamento de Pregão visando disponibilizar transporte para atender as demandas dos vereadores e servidores, objetivando a execução das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 778/2024 |
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| 006562 | 31/10/2024 às 10:34 |
Termo de Referência da DL nº 68/2024 - PADL nº 1224/2024 Contratação de proposta mais vantajosa, por valor global, de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro para realizar pequenos reparos em piso, com área aproximada de 20 m² — com o fornecimento de todos os materiais empregados. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 778/2024 |
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| 006561 | 31/10/2024 às 10:32 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 68/2024 - PADL nº 1224/2024 Aviso de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de mão de obra de pedreiro para realizar pequenos reparos em piso, com área aproximada de 20 m2 — com o fornecimento de todos os materiais empregados. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 778/2024 |
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| 006560 | 31/10/2024 às 09:18 |
Edital de Pregão Presencial nº 008/2024 - Contratação de Veículos Edital de Pregão Presencial visando disponibilizar transporte para atender as demandas dos vereadores e servidores, objetivando a execução das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 778/2024 |
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| 006559 | 31/10/2024 às 09:15 |
Estudo Técnico Preliminar - Transporte de Vereadores Por este estudo técnico preliminar pretende-se analisar as necessidades de transporte de vereadores da Câmara Municipal de Jataí-GO, buscando as melhores soluções para a Administração. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 778/2024 |
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| 006558 | 30/10/2024 às 13:46 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS PARA VIGILÂNCIA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006557 | 30/10/2024 às 13:45 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ÓPTICOS PARA VIGILÂNCIA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006556 | 30/10/2024 às 13:43 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE HDS. E ADAPTADORES PARA USO NA VIGILÂNCIA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006555 | 30/10/2024 às 10:01 |
Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 777/2024 |
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| 006554 | 29/10/2024 às 09:59 |
Ato Declaratório da DL nº 066/2024 - PADL nº 1186/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, HD 8TB, MÓDULO ÓPTICO MULTI-MODO DE 10 GBPS E ADAPTADOR WI-Fl, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006553 | 29/10/2024 às 09:57 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 066/2024 - PADL nº 1186/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, HD 8TB, MÓDULO ÓPTICO MULTI-MODO DE 10 GBPS E ADAPTADOR WI-Fl, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1186/2024 - ADL nº 66/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006552 | 29/10/2024 às 09:52 |
Termo de Referência do AVDL nº 067/2024 O objetivo do presente processo é a proposta mais vantajosa, por valor global, para a aquisição de materiais de copeiragem (xícaras de chá/café e colheres de chá) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
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| 006551 | 29/10/2024 às 09:50 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 67/2024 - PADL nº 1217/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copeiragem (xícaras de chá/café e colheres de chá). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 776/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 09:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006550 | 28/10/2024 às 15:57 |
Requerimento nº 225 de 2024 Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 07:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006549 | 28/10/2024 às 15:43 |
Requerimento nº 224 de 2024 "Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Outubro de 2024 às 15:43
ICP-Brasil |
| 006548 | 28/10/2024 às 15:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1311/2024 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
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| 006547 | 28/10/2024 às 15:40 |
Ordem de Fornecimento nº 1354/2024 - PA nº 291/2024 MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 775/2024 |
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| 006546 | 24/10/2024 às 16:30 |
Requerimento nº 223 de 2024 “Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 774/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 15:28
ICP-Brasil |