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Total de Certidões de Publicação: 10414
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 006672 | 25/11/2024 às 16:33 |
Emenda Impositiva nº 46 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA" Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006671 | 25/11/2024 às 16:33 |
Emenda Impositiva nº 45 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:31
ICP-Brasil |
| 006670 | 25/11/2024 às 16:33 |
Emenda Impositiva nº 44 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:47
ICP-Brasil |
| 006669 | 25/11/2024 às 16:33 |
Emenda Impositiva nº 43 de 2024 Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 10:06
ICP-Brasil |
| 006668 | 25/11/2024 às 16:32 |
Emenda Impositiva nº 42 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 13:34
ICP-Brasil |
| 006667 | 25/11/2024 às 16:30 |
Termo Referencial da DL nº 75/2024. TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1348/2024 - DL nº 75/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
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| 006666 | 25/11/2024 às 16:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação - DL nº 75/2024 - Lei 14.133/2021 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1348/2024 - DL nº 75/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006665 | 25/11/2024 às 13:13 |
Emenda Impositiva nº 41 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras e custear aquisição de materiais esportivos e equipamentos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 10:49
ICP-Brasil |
| 006664 | 25/11/2024 às 13:00 |
Emenda Impositiva nº 40 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 10:19
ICP-Brasil |
| 006663 | 25/11/2024 às 13:00 |
Emenda Impositiva nº 39 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 10:00
ICP-Brasil |
| 006662 | 25/11/2024 às 13:00 |
Emenda Impositiva nº 38 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 09:54
ICP-Brasil |
| 006661 | 25/11/2024 às 13:00 |
Emenda Impositiva nº 37 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 08:43
ICP-Brasil |
| 006660 | 25/11/2024 às 09:06 |
Portaria do Legislativo nº 89 de 22 de Novembro de 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
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| 006659 | 25/11/2024 às 09:05 |
PORTARIA Nº 89/2024 - PA 1222/2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 792/2024 |
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| 006658 | 22/11/2024 às 16:58 |
Contrato nº 015/2024 CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ COM A EMPRESA SUSTENTE ENGENHARIA EIRELI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:27
ICP-Brasil
Bruno Paniago Lima
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:37
Gov-Br |
| 006657 | 22/11/2024 às 16:57 |
NOTA DE EMPENHO PADL Nº 1313/2024 EMPENHO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO E OUTRAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
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| 006656 | 22/11/2024 às 16:20 |
Termo de Rescisão de Contrato nº 001/2024 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ COM A EMPRESA JANIELE SOUSA SILVA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
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| 006655 | 22/11/2024 às 16:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006654 | 22/11/2024 às 15:08 |
Ato Declaratório da DL nº 073/2024 - PADL nº 1313/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:25
ICP-Brasil |
| 006653 | 22/11/2024 às 15:08 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 73- PA nº 1313/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:23
ICP-Brasil |
| 006652 | 22/11/2024 às 15:08 |
Contrato nº 14/2024 - PA 1222/2024 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, ZERO-QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2024/2025, OU VERSÃO SUPERIOR, PARA RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CELEBRADO COM A EMPRESA, UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 791/2024 |
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| 006651 | 21/11/2024 às 16:38 |
Ato Declaratório da DL nº 071/2024 - PADL nº 1294/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 15:50
ICP-Brasil |
| 006650 | 21/11/2024 às 16:38 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 71 - PA nº 1294/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 15:45
ICP-Brasil |
| 006649 | 21/11/2024 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2024 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006648 | 21/11/2024 às 14:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1374/2024 - PA nº 1162/2023 MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006647 | 21/11/2024 às 14:19 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 786/2024 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:00
ICP-Brasil
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:02
ICP-Brasil |
| 006646 | 21/11/2024 às 13:08 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 10:24
ICP-Brasil |
| 006645 | 21/11/2024 às 09:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1333/2024 - PA nº 1181/2023 MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1181/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 005/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006644 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006643 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006642 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:40
ICP-Brasil |
| 006641 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:20
ICP-Brasil |
| 006640 | 21/11/2024 às 09:44 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006639 | 21/11/2024 às 09:38 |
Termo de Homologação - PA nº 1222/2024 HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial — Lei 14133/21 N° 008/2024, objetivando, a aquisição de veículos automotores terrestre, para o cumprimento das atribuições da CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, apresentando como propostas mais vantajosas a da Empresa: UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº07.172.382/0007-75. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006638 | 21/11/2024 às 09:38 |
ADJUDICAÇÃO PA Nº 1222/2024 Informa a Adjudicação dos objetos do certame ao vencedor: Empresas UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 790/2024 |
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| 006637 | 19/11/2024 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006636 | 19/11/2024 às 16:53 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:21
ICP-Brasil |
| 006635 | 19/11/2024 às 16:15 |
Termo Referencial da DL nº 74/2024. OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FUNILARIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1318/2024 - DL nº 74/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
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| 006634 | 19/11/2024 às 16:14 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:01
ICP-Brasil |
| 006633 | 19/11/2024 às 16:11 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 74/2024 - PADL nº 1318/2024 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FUNILARIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1318/2024 - DL nº 74/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006632 | 19/11/2024 às 16:11 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 16:02
ICP-Brasil |
| 006631 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:44
ICP-Brasil |
| 006630 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:35
ICP-Brasil |
| 006629 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006628 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006627 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006626 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006625 | 19/11/2024 às 15:51 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006624 | 19/11/2024 às 15:50 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:06
ICP-Brasil |
| 006623 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:42
ICP-Brasil |
| 006622 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil |
| 006621 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
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| 006620 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:03
ICP-Brasil |
| 006619 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:21
ICP-Brasil |
| 006618 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:33
ICP-Brasil |
| 006617 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:21
ICP-Brasil |
| 006616 | 19/11/2024 às 15:26 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 17:24
ICP-Brasil |
| 006615 | 19/11/2024 às 11:10 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 09:47
ICP-Brasil |
| 006614 | 19/11/2024 às 10:52 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006613 | 19/11/2024 às 10:48 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006612 | 19/11/2024 às 10:45 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006611 | 19/11/2024 às 10:45 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006610 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:17
ICP-Brasil |
| 006609 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006608 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:16
ICP-Brasil |
| 006607 | 19/11/2024 às 08:44 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:15
ICP-Brasil |
| 006606 | 18/11/2024 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 16:42
ICP-Brasil |
| 006605 | 18/11/2024 às 16:43 |
Termo Referencial da DL nº 73/2024. TERMO DE REFERENCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (COM VÍDEOS E FOTOS RENDERIZADAS E PAISAGISMO), PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006604 | 18/11/2024 às 16:42 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 73/2024 - PADL nº 1313/2024 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (COM VÍDEOS E FOTOS RENDERIZADAS E PAISAGISMO), PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1313/2024 - DL nº 73/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006603 | 18/11/2024 às 10:44 |
Ato Declaratório da DL nº 072/2024 - PADL nº 1310/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS (IN LOCO), PARA ENVIO DO EVENTO S-2220 AO E-SOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1310/2024 - ADL nº 72/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006602 | 18/11/2024 às 10:37 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 072/2024 - PADL nº 1310/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS (IN LOCO), PARA ENVIO DO EVENTO S-2220 AO E-SOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1310/2024 - ADL nº 72/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 788/2024 |
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| 006601 | 14/11/2024 às 16:02 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 1222/2024 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 06(SEIS) VEÍCULOS SEDAN MÉDIO AUTOMOTOR TERRESTRE, ZERO-QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1222/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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| 006600 | 14/11/2024 às 15:38 |
Ato Declaratório da DL nº 069/2024 - PADL nº 1259/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA DECORAÇÕES NATALINAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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| 006599 | 14/11/2024 às 15:16 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 69 - PA nº 1259/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA DECORAÇÕES NATALINAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 787/2024 |
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006598 Certidão Cancelada Documento Substituído |
13/11/2024 às 14:16 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 786/2024 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:00
ICP-Brasil
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:02
ICP-Brasil |
| 006597 | 12/11/2024 às 16:12 |
Requerimento nº 228 de 2024 Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:37
ICP-Brasil |
| 006596 | 12/11/2024 às 16:11 |
Requerimento nº 227 de 2024 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 10:39
ICP-Brasil |
| 006595 | 12/11/2024 às 16:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024 “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 11:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006594 | 12/11/2024 às 16:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2024 “Denomina de Daniel Alves Ribeiro, a Praça da Vila Sofia, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 11:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006593 | 12/11/2024 às 14:35 |
Termo Referencial da DL nº 71/2024. TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR VALOR GLOBAL, NA MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO PRA DECORAÇÃO DO SAGUÃO E RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006592 | 12/11/2024 às 14:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 71/2024 - PADL nº 1294/2024 O OBJETIVO DESSE PROCESSO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR VALOR GLOBAL, NA MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO PRA DECORAÇÃO DO SAGUÃO E RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1294/2024 - DL nº 71/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006591 | 12/11/2024 às 10:19 |
Ato Declaratório da DL nº 070/2024 - PADL nº 1288/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA - PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1288/2024 - DL nº 70/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006590 | 12/11/2024 às 10:08 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 70 - PA nº 1288/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA SCQ-8D58 (20.000 KM - GARANTIA DE FÁBRICA). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1288/2024 - DL nº 70/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006589 | 12/11/2024 às 09:39 |
NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOTIFICAR A EMPRESA JANIELE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CNPJ/MF 48.568.073./0001-00, PARA NO PRAZO DE ATÉ 03 DIAS ÚTEIS, REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 785/2024 |
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| 006588 | 11/11/2024 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006587 | 11/11/2024 às 13:12 |
Ordem de Fornecimento nº 1370/2024 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
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| 006586 | 11/11/2024 às 13:10 |
Ordem de Fornecimento nº 1365/2024 - PA nº 590/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 784/2024 |
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| 006585 | 08/11/2024 às 17:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 17:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006584 | 08/11/2024 às 17:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 17:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006583 | 08/11/2024 às 16:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006582 | 08/11/2024 às 14:20 |
Termo Referencial da DL nº 69/2024. O presente processo tem o objetivo a proposta mais vantajosa, por valor global, a aquisição de Materiais Elétricos para Decoração de Natal da Câmara Municipal de Jataí (área externa - praça). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
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| 006581 | 08/11/2024 às 14:18 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 69/2024 - PADL nº 1259/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para evento de Natal. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2024 - DL nº 69/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006580 | 08/11/2024 às 09:52 |
Ordem de Fornecimento nº 1366/2024 - PA nº 1162/2023 MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 783/2024 |
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| 006579 | 07/11/2024 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024 “Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 782/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006577 | 06/11/2024 às 16:35 |
Requerimento nº 226 de 2024 "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Novembro de 2024 às 13:38
ICP-Brasil |
| 006576 | 06/11/2024 às 16:19 |
Portaria do Legislativo nº 88 de 04 de Novembro de 2024 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006575 | 06/11/2024 às 16:13 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS NO PISO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006574 | 06/11/2024 às 10:56 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE COLHERES, XÍCARAS E PIRES PARA USO DA COPA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1217/2024 - DL nº 67/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006573 | 06/11/2024 às 10:49 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2024 - PADL nº 1224/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATóRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS EM PISO, COM ÁREA APROXIMADA DE 20M² NO CORREDOR E RECEPÇÃO PRÓXIMO AO ELEVADOR (ANDAR TÉRREO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |
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| 006572 | 06/11/2024 às 10:47 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 068/2024 - PADL nº 1224/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PEDREIRO PARA PEQUENOS REPAROS EM PISO, COM ÁREA APROXIMADA DE 20M² NO CORREDOR E RECEPÇÃO PRÓXIMO AO ELEVADOR (ANDAR TÉRREO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1224/2024 - DL nº 68/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 781/2024 |