Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Art. 1º. –
Esta lei orçamentária estima a Receita e fixa a Despesa do Município, bem como de seus fundos e autarquias, para o exercício de 2025, no valor
consolidado de R$ 850.882.195,93 (oitocentos e cinquenta milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes de recursos, compreendendo:
I –
Orçamento Fiscal;
II –
Orçamento da Seguridade Social;
Art. 2º. –
O Orçamento, Fiscal e da Seguridade Social, será detalhado em seu menor nível por meio dos Elementos da Despesa detalhados em Anexo que acompanha este Projeto de Lei.
Parágrafo Único –
Na programação e execução dos orçamentos, fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser
identificados as categorias econômicas, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
Art. 3º. –
A receita é estimada e a despesa fixada em valores iguais no montante de R$ 850.882.195,93 (oitocentos e cinquenta milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).
Parágrafo Único –
Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos, fundações, autarquia do Poder Executivo e o Poder Legislativo, conforme
anexo 2 da despesa por gestão.
Art. 4º. –
A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
I –
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CONSOLIDADAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
| RECEITAS CORRENTES | 725.200.348,62 |
| RECEITA TRIBUTÁRIA | 161.636.827,00 |
| RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 20.003.000,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 22.444.125,72 |
| RECEITA SERVIÇOS | 758.243,80 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 515.380.434,10 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.977.718,00 |
| RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 60.425.130,00 |
| RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 60.425.130,00 |
| DEDUÇÕES RECEITA | 71.279.841,40 |
| DEDUÇAO FUNDEB | 71.279.841,40 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 136.536.558,71 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 25.000.000,00 |
| ALIENACAO DE BENS | 650.000,00 |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 110.886.558,71 |
| TOTAL | 850.882.195,93 |
Art. 5º. –
As despesas serão realizadas com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando os seguintes desdobramentos:
I –
CATEGORIA ECONÔMICA
| CÓDIGO | CATEGORIA ECONÔMICA | VALOR R$ |
| 1 | DESPESAS CORRENTES | 580.184.462,10 |
| 2 | DESPESAS DE CAPITAL | 255.826.301,40 |
| 3 | RESERVA TÉCNICA DO RPPS | 11.671.432,39 |
| 4 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 3.200.000,00 |
| TOTAL | 850.882.195,93 | |
II –
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
| CÓDIGO | ORGÃO | VALOR R$ |
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL | 29.431.470,00 |
| 03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ | 474.044.822,92 |
| 04 | FUNDEB | 87.199.999,99 |
| 05 | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ | 165.500,00 |
| 06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 159.397.573,02 |
| 07 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 1.036.200,00 |
| 08 | JATAIPREV | 87.834.130,00 |
| 09 | FEMBOM | 1.831.000,00 |
| 10 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 277.500,00 |
| 11 | FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 36.500,00 |
| 13 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.370.000,00 |
| 14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.454.500,00 |
| 15 | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 1.358.000,00 |
| 17 | FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS | 900.000,00 |
| 18 | FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO-FMBS | 1.670.000,00 |
| 19 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES | 50.000,00 |
| 20 | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA | 825.000,00 |
| TOTAL | 850.882.195,93 | |
III –
POR UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
| CÓDIGO | ORGÃO | VALOR R$ |
| 0101 | CÂMARA MUNICIPAL | 29.281.470,00 |
| 0102 | ESCOLA DO LEGISLATIVO | 150.000,00 |
| 0302 | GABINETE DO PREFEITO | 61.832.300,00 |
| 0303 | SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | 45.753.950,00 |
| 0306 | SECRETARIA DE FAZENDA | 48.787.226,56 |
| 0308 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 89.492.563,96 |
| 0310 | SECRETARIA DE CULTURA | 4.449.252,60 |
| 0311 | SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO | 110.470.826,96 |
| 0315 | SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA | 12.506.571,43 |
| 0316 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 10.790.500,00 |
| 0332 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 5.916.176,30 |
| 0335 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 15.229.673,70 |
| 0336 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 6.638.726,30 |
| 0337 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 5.817.865,11 |
| 0338 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 42.655.700,00 |
| 0339 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 9.688.600,00 |
| 0341 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 814.890,00 |
| 0399 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 3.200.000,00 |
| 0422 | FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB | 87.199.999,99 |
| 0521 | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ | 165.500,00 |
| 0623 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ | 159.397.573,02 |
| 0718 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 1.036.200,00 |
| 0819 | JATAIPREV | 76.162.697,61 |
| 0899 | RESERVA TÉCNICA DO RPPS | 11.671.432,39 |
| 0920 | FUNDO MUN. ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS | 1.831.000,00 |
| 1001 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 277.500,00 |
| 1125 | FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 36.500,00 |
| 1327 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.370.000,00 |
| 1428 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.454.500,00 |
| 1529 | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 1.358.000,00 |
| 1730 | FUNDO ESPECIAL DO PROCURADORES JURIDICOS | 900.000,00 |
| 1840 | FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB | 1.670.000,00 |
| 1942 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES | 50.000,00 |
| 2043 | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA | 825.000,00 |
| TOTAL | 850.882.195,93 | |
Art. 6º. –
O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá abrir, na vigência deste Orçamento, os créditos adicionais de natureza suplementar que se
fizerem necessários, mediante utilização dos recursos definidos do art. 7º, art. 43, § 1º, incisos I, II, III, IV, § 2º, § 3º e § 4 º da Lei Federal no 4.320/1964, até o limite de 45%o (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para atender a insuficiência das dotações orçamentárias dos órgãos da Administração.
Art. 7º. –
O limite autorizado no Art. 6° não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência de dotações do Grupo de Natureza da Despesa: 1 – Pessoal e Encargos Sociais, pagamento de despesas decorrentes de Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização registradas no elemento de despesa: 34, despesas financiadas com recursos vinculados oriundos de operações de crédito internas autorizadas e/ou
contratadas durante o exercício atual e anteriores, os provenientes da apuração do excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado até 31/12/2024.
Art. 8º. –
O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente aos recursos do Tesouro Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de
operações de créditos e convênios destinar-se-á, integralmente, à recomposição das dotações orçamentárias previstas na presente Lei.
Art. 9º. –
Fica o poder executivo, autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e no que couber adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2025.
Art. 10. –
Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art. 11. –
Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta e Autarquias e dos fundos, deverão para sua movimentação, ser registrados nos
respectivos orçamentos, devendo ser consolidados ao orçamento Geral do Município.
Parágrafo Único –
Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito
através do grupo extraorçamentária.
Art. 12. –
Fica o Poder Executivo autorizado a desdobrar o elemento de despesa no nível da fonte de recurso, através de decreto próprio.
Art. 13. –
Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar as memórias de cálculos, bem como a atualizar as Metas e Riscos Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2025, para adequação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 e Plano Plurianual - PPA, quadriênio 2022/2025.
Art. 14. –
Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Anexos da Norma Jurídica
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 2823/2024
(13 de Dezembro de 2024)
Normas Relacionadas
Autógrafo da Norma:
Autógrafo nº 1261 de 12 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Matérias Anexadas
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ.
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL.
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa.
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa
Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ.
Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções.
Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação.
Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos.
Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos.
Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa..
Emenda Impositiva nº 27 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí..
Emenda Impositiva nº 28 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Emenda Impositiva nº 29 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
Emenda Impositiva nº 30 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.
Emenda Impositiva nº 31 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Emenda Impositiva nº 32 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL.
Emenda Impositiva nº 33 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao.
Emenda Impositiva nº 34 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição..
Emenda Impositiva nº 35 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 36 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 37 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Impositiva nº 38 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”.
Emenda Impositiva nº 39 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.
Emenda Impositiva nº 40 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários.
Emenda Impositiva nº 41 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras e custear aquisição de materiais esportivos e equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras e custear aquisição de materiais esportivos e equipamentos.
Emenda Impositiva nº 42 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí
Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí
Emenda Impositiva nº 44 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César.
Emenda Impositiva nº 45 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.
Emenda Impositiva nº 46 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA"
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA"
Emenda Impositiva nº 47 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 48 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio de viagens e inscrições nacionais e internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio de viagens e inscrições nacionais e internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Emenda Impositiva nº 49 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.706,30 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.706,30 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Emenda Impositiva nº 50 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 51 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Impositiva nº 52 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Emenda Impositiva nº 53 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.
Emenda Impositiva nº 54 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 55 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear despesas com aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e despesas com aquisição de uniformes para os membros da Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de Jataí - AAOVIJA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear despesas com aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e despesas com aquisição de uniformes para os membros da Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de Jataí - AAOVIJA.
Emenda Impositiva nº 56 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí.
Emenda Impositiva nº 57 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ).
Emenda Impositiva nº 58 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para compra de aparelho de Ultrassom para Diagnóstico de Imagem veterinário.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para compra de aparelho de Ultrassom para Diagnóstico de Imagem veterinário.
Emenda Impositiva nº 59 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos.
Emenda Impositiva nº 60 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado auxílio financeiro para custear o transporte de atletas em eventos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado auxílio financeiro para custear o transporte de atletas em eventos.
Emenda Impositiva nº 61 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.
Emenda Impositiva nº 62 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custear aquisições de equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ambiente para o Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de Sousa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custear aquisições de equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ambiente para o Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de Sousa.
Emenda Impositiva nº 63 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Impositiva nº 64 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação..
Emenda Impositiva nº 65 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para compra de maquinários e equipamentos para atender o trabalho da agricultura familiar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para compra de maquinários e equipamentos para atender o trabalho da agricultura familiar.
Emenda Impositiva nº 66 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Impositiva nº 67 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), que será destinado a aquisição de um forno de alta temperatura elétrico para queima de argila para a casa do artesão.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), que será destinado a aquisição de um forno de alta temperatura elétrico para queima de argila para a casa do artesão.
Emenda Impositiva nº 68 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO.
Emenda Impositiva nº 69 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 113.126,30 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição e instalação de 14 (quatorze) climatizadores para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 113.126,30 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição e instalação de 14 (quatorze) climatizadores para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Emenda Impositiva nº 70 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações.
Emenda Impositiva nº 71 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado.
Emenda Impositiva nº 72 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de 1 playground infantil e aparelhos de televisão SMART TV para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de 1 playground infantil e aparelhos de televisão SMART TV para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha.
Emenda Impositiva nº 73 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a compra de climatizadores para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a compra de climatizadores para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Emenda Impositiva nº 74 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí, para aquisição de equipamentos para implantação de diagnóstico molecular.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí, para aquisição de equipamentos para implantação de diagnóstico molecular.
Emenda Impositiva nº 75 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio..
Emenda Impositiva nº 76 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).
Emenda Impositiva nº 77 de 2024
R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 78 de 2024
R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 79 de 2024
R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 80 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Emenda Impositiva nº 81 de 2024
R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 82 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.
Emenda Impositiva nº 83 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Emenda Impositiva nº 84 de 2024
R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 85 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 303.126,30 (trezentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde - UBS's , do Município.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 303.126,30 (trezentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde - UBS's , do Município.
Emenda Impositiva nº 86 de 2024
R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 87 de 2024
R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Emenda Impositiva nº 88 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ) para custeio de atletas e associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ) para custeio de atletas e associação.
Emenda Impositiva nº 89 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CEREA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ para custear programações, eventos e ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CEREA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ para custear programações, eventos e ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Emenda Impositiva nº 90 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 453.126,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS para custear despesas da ala oncológica do Centro Oncológico Dr. Paulo Prata.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 453.126,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS para custear despesas da ala oncológica do Centro Oncológico Dr. Paulo Prata.
Emenda Impositiva nº 91 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos.
Emenda Impositiva nº 92 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, custeio de ações e aquisição de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, custeio de ações e aquisição de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 93 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao repasse financeiro às entidades para promover competições, custeio de ações e compra de equipamentos para os projetos de capoeira da cidade de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao repasse financeiro às entidades para promover competições, custeio de ações e compra de equipamentos para os projetos de capoeira da cidade de Jataí.
Emenda Impositiva nº 94 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA" para custeio dos atletas e associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA" para custeio dos atletas e associação.
Emenda Impositiva nº 95 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA AVENIDA GOIÁS para implantação do sistema de climatização.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA AVENIDA GOIÁS para implantação do sistema de climatização.
Emenda Impositiva nº 96 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD.
Emenda Impositiva nº 97 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
Emenda Impositiva nº 98 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Emenda Impositiva nº 99 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado ao Centro de Especialidade Odontológicas - CEO para a compra de um aparelho Panorâmico + Tomógrafo + Cefalometria.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado ao Centro de Especialidade Odontológicas - CEO para a compra de um aparelho Panorâmico + Tomógrafo + Cefalometria.
Emenda Impositiva nº 100 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Emenda Impositiva nº 101 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.
Emenda Impositiva nº 102 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares.
Emenda Impositiva nº 103 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Emenda Impositiva nº 104 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Emenda Impositiva nº 105 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 103.126,30 (cento e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear obras de reformas e ampliações nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 103.126,30 (cento e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear obras de reformas e ampliações nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs.
Emenda Impositiva nº 106 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
Emenda Impositiva nº 107 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Emenda Impositiva nº 108 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte.
Emenda Impositiva nº 109 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Emenda Impositiva nº 110 de 2024
Altera destinação de Recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Altera destinação de Recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Emenda Impositiva nº 111 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, equipamentos, eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, equipamentos, eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri.
Emenda Impositiva nº 112 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Emenda Impositiva nº 113 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Impositiva nº 114 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 88.126,30 (oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 88.126,30 (oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025..
Emenda Impositiva nº 115 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista.
Emenda Impositiva nº 116 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais.
Emenda Impositiva nº 117 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico).
Emenda Impositiva nº 118 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores.
Emenda Impositiva nº 119 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Emenda Impositiva nº 120 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Secretária Municipal da Cultura, para custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Secretária Municipal da Cultura, para custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí..
Emenda Impositiva nº 121 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Impositiva nº 122 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos..
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos..
Emenda Impositiva nº 123 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 124 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Fabriny, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Fabriny, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Emenda Impositiva nº 125 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.
Emenda Impositiva nº 126 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a UBS Colmeia Park, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a UBS Colmeia Park, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Emenda Impositiva nº 127 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Emenda Impositiva nº 128 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Estrela Dalva, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Estrela Dalva, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Emenda Impositiva nº 129 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Rio Paraiso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Rio Paraiso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 130 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Av. Goiás, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Av. Goiás, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 131 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Naveslândia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Naveslândia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 132 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Estância, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Estância, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 133 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Sofia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Sofia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 134 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Olavo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Olavo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 135 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Brasília, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Brasília, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 136 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Fátima, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Fátima, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 137 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a UBS Cidade Jardim II, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a UBS Cidade Jardim II, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 138 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos trabalhos diários da entidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos trabalhos diários da entidade
Emenda Impositiva nº 139 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Conjunto Rio Claro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Conjunto Rio Claro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 140 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.126,30 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado para custeio de eventos e ações sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.126,30 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado para custeio de eventos e ações sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Emenda Impositiva nº 141 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a UBS COLMEIA PARK, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a UBS COLMEIA PARK, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 142 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a UBS Estrela D’alva, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a UBS Estrela D’alva, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Emenda Impositiva nº 143 de 2024
R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim
R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí.
Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Emenda Modificativa nº 15 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Emenda Modificativa nº 16 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Emenda Modificativa nº 17 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Modificativa nº 18 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Emenda Modificativa nº 19 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Emenda Modificativa nº 20 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Emenda Modificativa nº 21 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Emenda Modificativa nº 22 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes.
Emenda Modificativa nº 23 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Emenda Modificativa nº 24 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Emenda Modificativa nº 25 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Emenda Modificativa nº 26 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Emenda Modificativa nº 27 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Emenda Modificativa nº 28 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Modificativa nº 29 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição
Emenda Modificativa nº 30 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Emenda Modificativa nº 31 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Emenda Modificativa nº 32 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Emenda Modificativa nº 33 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Emenda Modificativa nº 34 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Emenda Modificativa nº 35 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Modificativa nº 36 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Modificativa nº 37 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Emenda Modificativa nº 38 de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos.
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 109/2024 (Executivo)
Data: 2 de Outubro de 2024
Data: 2 de Outubro de 2024
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 07:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 084, de 30 de setembro de 2024, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.