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Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Requerimento nº 175 de 2011
Autor: Gênio Eurípedes
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PRETENDE SEJA CONSTRUÍDA (EDIFICADA) UMA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE NA ÁREA, ORA COM TRISTE ASPECTO, DE FRENTE AO LAGO J.K., COM PASSARELAS EM MADEIRA DEFRONTE A BR COM AV. PERIMETRAL.
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Encaminhamento de Expediente |
2 - Requerimento nº 178 de 2011
Autor: Marcos Antônio
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CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
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Encaminhamento de Expediente |
3 - Requerimento nº 184 de 2011
Autor: Vilma Feitosa
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IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO/LIXEIRAS, NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO.
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Encaminhamento de Expediente |
4 - Requerimento nº 183 de 2011
Autor: Adilson de Carvalho
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RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO.
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Encaminhamento de Expediente |
5 - Requerimento nº 168 de 2011
Autor: Geovaci Peres
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REEDIÇÃO DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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Encaminhamento de Expediente |
6 - Requerimento nº 177 de 2011
Autor: Mauro Bento Filho
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SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DA RUA NESTOR ASSIS, NO SETOR HERMOSA.
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Encaminhamento de Expediente |
7 - Requerimento nº 181 de 2011
Autor: João Rosa
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RECAPEAMENTO DAS RUAS: COMENDADOR EPAMINONDAS CUNHA E 07 NO SETOR JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III.
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Encaminhamento de Expediente |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE.
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Norma promulgada |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Autores:
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Autor: Geovaci Peres
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
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Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Autor: Marcos Antônio
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Autor: Marcos Antônio
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011
Autor: Ediglan Maia
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AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW.
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Norma promulgada |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011
Autor: Ediglan Maia
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AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ.
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Norma promulgada |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Autor: Vilma Feitosa
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
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Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Autor: João Rosa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
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Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 |