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Ementa |
Situação |
20 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
A matéria se encontrava sob prazo regimental a pedido do Vereador João Rosa..
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovados por todos ou conforme o resultado. |
Tramitação Concluída |
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A matéria se encontrava sob prazo regimental a pedido do Vereador João Rosa.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovados por todos ou conforme o resultado. |
Tramitação Concluída |
40 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autor: Thiago Maggioni
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CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Solicito das comissões seus pareceres
Constituição, justiça e redação
Finanças, orçamento e economia
Educação, cultura, ciência e tecnologia
-Em 1ª discussão.
Em 1ª votação
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovados por todos ou conforme o resultado. |
Proposição arquivada |
50 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Gildenicio Santos
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INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI)
A Mesa se manifesta pela tramitação da matéria.
Solicito das comissões seus pareceres
Constituição, justiça e redação
Finanças, orçamento e economia
Educação, cultura, ciência e tecnologia
-Em 1ª discussão.
Em 1ª votação
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovados por todos ou conforme o resultado. |
Tramitação Concluída |
100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFOS, E 3º, DA LEI 3.432/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Solicito dos presidentes das comissões seus pareceres.
- CCJ
- FOE
- ECCT
Em primeira discussão.
Em primeira votação.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam em sua posições os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos - ou conforme resultado.
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Tramitação Concluída |
110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Solicito dos presidentes das comissões seus pareceres.
- CCJ
- FOE
- ECCT
Em primeira discussão.
Em primeira votação.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam em sua posições os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos - ou conforme resultado.
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Tramitação Concluída |
120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Solicito dos presidentes das comissões seus pareceres.
- CCJ
- FOE
- ECCT
Em primeira discussão.
Em primeira votação.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam em sua posições os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos - ou conforme resultado.
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Tramitação Concluída |
130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Gildenicio Santos
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INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.
Solicito dos presidentes das comissões seus pareceres.
- CCJ
- FOE
- ECCT
Em primeira discussão.
Em primeira votação.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam em sua posições os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos - ou conforme resultado.
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Proposição arquivada |
150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2015
Autor: Vinícius Luz
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ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 22, DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Solicito dos presidentes das comissões seus pareceres.
- CCJ
- FOE
- ECCT
Em primeira discussão.
Em primeira votação.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam em sua posições os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos - ou conforme resultado.
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Tramitação Concluída |
500 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Nilton César Soró
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MURA ESQUINA COM RUA TOCANTINS E RUA JOSIAS QUIRINO CARVALHO.
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Encaminhamento de Expediente |
510 - Requerimento nº 29 de 2015
Autor: Nilton César Soró
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEROBAS, NA ESTRADA CONHECIDA POR ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS.
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Encaminhamento de Expediente |
520 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: Thiago Maggioni
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SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTAL DO SOL, E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR PORTAL DO SOL.
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Encaminhamento de Expediente |
530 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: Thiago Maggioni
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SOLICITA INSTALAÇÃO NO CRISTO REDENTOR DE UM BEBEDOURO APROPRIADO PARA ATENDER UM MAIOR NUMERO DE PESSOAS.
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Encaminhamento de Expediente |
535 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: João Rosa
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SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE LAZER, ESPORTES E MEIO AMBIENTE DESTA CÂMARA, A RETIRADA DE PAUTA DA (ELOE 1/2014) EMENDA A LEI ORGÂNICA SOB PROTOCOLO 1001/2014, E DO (PLOE 112/2014) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SOB PROTOCOLO 999/2014, HAJA VISTA QUE ESTAMOS AGUARDANDO UM PARECER TÉCNICO EMENDA DOS PROFISSIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA DA UFG, DOCUMENTO O QUAL VAI ENDOSSAR E TRAZER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.
-Solicito a leitura do requerimento sob número 50/2015, de autoria do vereador João Rosa
-Coloco em discussão o requerimento
Em votação
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado por todos ou conforme o resultado.
Em sendo acolhida a solicitação as matérias constantes da mesma ficam inseridas na pauta de tais sessões, caso contrário serão apreciadas na presente sessão. |
Encaminhamento de Expediente |
540 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: João Rosa
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, NO TRECHO ENTRE A AV. SAID ABDALLA E A RUA DR. LAURO TAVEIRA, NA VILA FÁTIMA.
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Encaminhamento de Expediente |
550 - Requerimento nº 52 de 2015
Autor: João Rosa
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE PALESTRAS - OU A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ - SOBRE "OS CUIDADOS E A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA"
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Encaminhamento de Expediente |
560 - Requerimento nº 53 de 2015
Autor: João Rosa
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PEDE A SUBSTITUIÇÃO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇÃO CONHECIDAS COMO TARTARUGAS NA ROTATÓRIA EM FRENE AO BAR DO COBIANO, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NA VILA SANTA MARIA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM FALTA DE UM LADO E QUEBRADAS DO OUTRO.
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Encaminhamento de Expediente |
570 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: João Rosa
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA 15, ESQUINA COM A AVENIDA D, VILA SOFIA.
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Encaminhamento de Expediente |
580 - Requerimento nº 55 de 2015
Autor: João Rosa
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SOLICITA A SANEAGO ESTUDOS FUTUROS VISANDO REALIZAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE JATAÍ EM PONTO DIFERENTE DO ATUAL. TENDO EM VISTA O PROBLEMA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO., ONDE AS ÁGUAS DO RIO PALMITAL, PONTO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, FORAM CONTAMINADAS, CAUSANDO A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR VÁRIOS DIAS. ASSIM, JATAÍ TERIA DOIS PONTOS DE CAPTAÇAO, PREVENINDO-SE DE CASOS COMO ESTE.
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Encaminhamento de Expediente |
590 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: Mauro Bento Filho
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SOLICITA O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ROTATÓRIA NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NA VILA FÁTIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 106 ATE A ROTATÓRIA NA RUA TOCANTINS E RUA ANDRÉ LUIZ NO SETOR SERRA AZUL.
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Encaminhamento de Expediente |
620 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: Geovaci Peres
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 52/2014, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ERIOS FERREIRA, VULGO "COQUINHO"
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Encaminhamento de Expediente |