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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/08/2026

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 13 de agosto de 2026.
Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega [...], para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.
Tribunas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Junior Habitação - Vereador Luciano Lima Defesa e proteção dos Direitos da Mulher - Vereadora Kátia Carvalho Defesa dos Direitos Humanos, dos Animais e Cidadania - Vereador Abimael Silva A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior Habitação - Vereador Luciano Lima Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência - Vereador Carlone Assis Saúde e Assistência Social - Vereador Carlinhos Canzi A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Em 2ª discussão. Apresentação da Emenda Aditiva nº 7 de 2026, autoria Carlone Assis Apresentação da Emenda Modificativa nº 14 de 2026, autoria Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima Leitura das emendas. Discussão sobre aceitação das emendas. Votação sobre aceitação das emendas Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida as emendas. Parecer acerca das emendas. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Pedido de Vista Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Em 2ª discussão. Apresentação da Emenda Modificativa/Aditiva 2/2026, autoria Ver. Guilherme Alves Discussão sobre aceitação das emendas. Votação sobre aceitação da emenda Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida a emenda. Parecer acerca da emenda Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Pedido de Vista Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Guilherme Alves.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências Em 1ª discussão Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências Em 1ª discussão. Apresentação da Emenda Aditiva 8/2026, autoria Ver. Abimael Silva Apresentação da Emenda Aditiva 9/2026, autoria Ver. Carlone Assis Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida a emenda. Parecer acerca da emenda Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Requerimento nº 322 de 2026 Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto	Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.