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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/06/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de junho de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega [...], para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para reorganizar a estrutura administrativa interna, o quadro de cargos em comissão e as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Aprovada.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para promover adequações na estrutura administrativa das Secretarias Municipais que especifica, mediante extinção, redução e criação de cargos de provimento em comissão, alteração de quantitativos, símbolos/remuneração e atribuições, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Aprovada.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Aprovada.
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.