| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
9 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí.
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Protocolado na Câmara Municipal de Jataí |