PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 Encerramento: 03/03/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra, a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presençados colegas veredores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro as colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 03 de março de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoraveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

Lazer, esporte e turismo - Guilherme Alves.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Empreendedorismo - Lázaro Divino.

Acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência - Carlone Assis.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres:

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
10 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia