| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres:
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
10 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |