| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda aditiva número 06/2025, autoria vereadora Kátia Carvalho.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Apresentação de emenda supressiva número 02/2025, autoria vereador Marcos Patrick..
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Requerimento nº 304 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
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Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
5 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 - Requerimento nº 382 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 398 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
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“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |