| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Apresentação de uma emenda, de autoria do vereador Carlos Canzi.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
16 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184.
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Proposição retirada da Ordem do Dia.
Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
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Proposição retirada da Ordem do Dia.
Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a
pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos de viabilidade para a implantação de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em direção as propriedades de moradores da região do São José no município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para retirada de rotatória ou implantação de novo mecanismo de sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Dep. Honorato de Carvalho, Setor Santa Maria.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos visando a instalação de um Redutor de velocidade eletrônico na rua Riachuelo n°4022 no Setor Vila Fátima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de uma linha de transporte público coletivo no Setor Jardim dos Ipês.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
32 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
34 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
35 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer que seja promovida a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jataí - GO, transformando-o em um moderno Centro de Referência do Futebol Amador.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
36 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
37 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
38 - Requerimento nº 392 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
39 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Requer a Criação de uma Pista Pública de Atletismo com Medidas Oficiais no Município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
40 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor
Aeroporto.
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Proposição aprovada |
41 - Requerimento nº 399 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
42 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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"Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Maria de Oliveira Santos."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
43 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria de Oliveira Santos, ocorrido em 14 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
44 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 69 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Missão em Jataí e pelos 4 anos de inauguração do novo templo.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
45 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
46 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Nailda Cesária da Silva, conhecida carinhosamente como Nidinha. ”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
47 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Igor Costa Santos pela sua recente graduação em Medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ)”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
48 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicito Moção de Aplausos à senhora Joana Darc Cândida de Almeida Moraes (Joaninha), pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem em Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
49 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesuíno Lima da Silva"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |