| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlone Assis
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
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“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 304 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
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Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 314 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 315 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 317 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 318 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 319 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 321 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.
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Proposição aprovada |
22 - Moção nº 37 de 2025
Autores: Guilherme Alves, Marcos Patrick
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“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |