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Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão
Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva,
e da outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados, na área, de preservação permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Requer inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestre na rua Salgado Filho, em frente ao James Restaurante, e na Av. Joaquim Cândido em frente a Mecânica Checar, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de um Centro De Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a Prefeitura de Jataí, estudos de viabilidade, para a substituição
total do gramado sintético, dos campos de futebol, localizados nos Parques
Ecológicos: Diacuy e JK.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na confluência da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necessária reparação da guia (meio-fio) bem como colocação de grama.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER o estudo de viabilidade para construção de uma rotatória na confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, visando a revitalização geral da Praça localizada no setor Cohacol I.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a construção de uma ponte sobre o córrego do açude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento, em substituição à precária passarela existente no local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de “travessia elevada para pedestres”, na Rua Itarumã, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica da Escola Municipal Romualda de Barros com Urgência.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a Instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
32 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
34 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
35 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
36 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
37 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Tereza Alves Assis.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
38 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Marques, trabalhador da construção civil, ocorrido em 06 de março de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
39 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. José Cardoso, servidor da Kativa FM.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |