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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 11 de março de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Passando ao grande expediente, solicito a leitura das matérias do espaço, iniciando-se pelo ofício de número 142/2025, de autoria do Dr. Guilherme Mossoleto Januário - Procurador Geral substituto. Atendendo a solicitação a matéria fica retirada de tramitação.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Fabrício Calero do Prado - presidente da associação do Assentamento Guadalupe - assunto - referente ao assentamento - tempo - dez minutos sem apartes - autor do convite, vereador Carlos Canzi. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do convidado para explicar os motivos do convite e até três minutos após para suas consideraçõs finais. Tribuna popular reservada para a senhora Vanine de Garcia Lessa -representante da Emater de Jataí - assunto - entrega e apresentação das atividades desenvolvidas pela entidade no Município de Jatái em 2024 - tempo - 10 minutos sem apartes.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Defesa dos direitos humanos, dos animais e cidadania - Abimael Silva.

Acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência - Carlone Assis.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
E 1ª discussão.

Em 1ª votação, por chamada nominal.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovada.

Obs. a matéria obedecerá o interstício de 10 dez dias, para sua segunda apreciação.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
8 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 96 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
19 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
20 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
21 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
22 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
23 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
24 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
32 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
33 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
34 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.