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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2024 Encerramento: 09/12/2024
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro enerrada a presente sessão. Jataí, 09 de dezembro de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária do mês de dezembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Leila Jussara Koster - assunto - projeto de recolhimento e doações de garrafas pets - tempo - 10 minutos sem apartes. autora do convite, vereadora Alessandra Oliveira. Obs. A autora do convite tem até dois minutos antes da oradora para exlicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Pedido de Vista
Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências."
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Meio ambiente, saneamento básico e resíduos sólidos - Deuzair Parente.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.

Em 1ª discussão.

Apresentação de diversas emendas impositivas e modificativas.

Leituras das emendas.

Discussão sobre aceitação das emendas.

Votação sobre aceitação das emendas.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhidas as emendas.

Pareceres acerca das emendas.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Em 1ª discussão o projeto com todas as emendas inclusas.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências."
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
7 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno."
Aguardando a inclusão na ordem do dia