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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/06/2024	Encerramento: 18/06/2024

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 18 de junho de 2024.
Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.
Tribunas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Saúde e assistência social - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 076/2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 075/2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 82/2024.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 80/2024.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 78/2024.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 79/2024.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 77/2024.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para a sessão do dia 20 de junho de 2024.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024 Autor: Deuzair Parente	“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 Autor: Abimael Silva da TV	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	“Altera o nome de rua e dá outras providências .” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento aguardando parecer das comissões.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira	Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Prazo Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024 Autor: Deuzair Parente	“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 Autor: Abimael Silva da TV	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	“Altera o nome de rua e dá outras providências .” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira	Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões
14 - Requerimento nº 152 de 2024 Autor: Adilson de Carvalho	Requer a abertura da avenida Araguaia ligando os Setores Palmeiras e Colinas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 153 de 2024 Autor: Abimael Silva da TV	Solicita a realização de recapeamento do pátio do 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, com sede nesta cidade de Jataí.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 154 de 2024 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Requer a reedição do Requerimento 355/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 155 de 2024 Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick	Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Moção nº 21 de 2024 Autor: Abimael Silva da TV	Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos feirantes	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Moção nº 22 de 2024 Autor: Professora Marina Silveira	Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO BEM de Jataí - Goiás.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Moção nº 23 de 2024 Autor: Abimael Silva da TV	“Solicita moção de aplausos em homenagem a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), pelo 8° Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura