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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/06/2024 Encerramento:
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 04 de junho de 2024.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2024. Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras previdências.
Solicito a leitura do ofício do Poder Executivo, solicitando a retirada do mesmo.

Assim a matéria fica retirada da tramitação.
Proposição retirada pelo autor
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação da vereadora Marina Silveira.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Em primeira discussão.

Em primeira Votação

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se

Aprovado.
Norma promulgada
3 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação para a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro.
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento nº 376/2023, que solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham”.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de alambrado na quadra de esportes da praça Antônio Alves Pires – Praça Noy, no bairro Jardim da Liberdade.”
Proposição aprovada
9 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense”
Proposição aprovada