| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
12 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“.
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Proposição aprovada |
17 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins.
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Proposição aprovada |
18 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita moção de aplausos à senhora ALDERITA ADRIANA NEVES EVANGELISTA, presidente do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí.”
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Proposição aprovada |
19 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 64 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
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Proposição aprovada |