| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Denomina prédios públicos e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei por promulgação |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa 01/2024, de autoria do vereador Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Público Municipal e Secretaria de Obras, empenho para realizar reforma geral na praça do Céu, no setor Mauro Bento.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Genilson Santos
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que a Guarda Municipal de Jataí, seja realocada na área do antigo Consórcio – CRISA, na Vila Palmeiras”.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 24 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
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"Requer em caráter de urgência, ações efetivas do poder executivo, visando implantar sistema de climatização nas salas de aulas da educação municipal que ainda não são contempladas com este benefício".
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Proposição aprovada |
17 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Vicente Mantelli
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“MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”.
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Proposição aprovada |
18 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos Diretores das Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) de Jataí, para o triênio 2024/2026.
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Proposição aprovada |
19 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Aimbiré Gonçalves de Lima.
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Proposição aprovada |
20 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Maria José Castro Ferreira Junqueira.
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Proposição aprovada |