| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda supressiva e modificativa número 002/2023, de autoria da edilidade.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão a proposta de emenda com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado
A matéria obedecerá o interstício de 10 dias para sua segunda apreciação. |
Norma promulgada |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Em 1ª discussão.
Apresentação de uma emenda.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Deuzair Parente.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Proposição arquivada |
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado |
Norma promulgada |
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
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Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
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Norma promulgada |
11 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo início após o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo até a BR-060.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita implantação de faixa de pedestre em frente a entrada lateral do Jatahy Shopping, na Rua 1A, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida W7, Setor Epaminondas, em nossa cidade.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Rua São João no cruzamento com Rua 3, no setor Santo Antônio”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”.
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Proposição aprovada |
19 - Moção nº 39 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso
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Solicita moção de aplausos ao Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
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Proposição aprovada |
20 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Inácio Pereira de Siqueira, pelos 12 (doze) anos de serviços prestados na Comarca de Jataí.”
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Proposição aprovada |