| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” A matéria encontrava-se com pedido de adiamento ao vereador Genilson Santos.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Avenida Salgado Filho, Bairro Santo Antônio.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 399 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita ao poder Executivo o estudo e viabilidade para realizar o recapeamento da rua E no Setor Paraíso II.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 412 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita a reforma da passarela localizada na Rua 08, ligando os setores José Estevam e Maximiano Peres.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 414 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita ao Poder Executivo estudos e viabilidade para alambrar e colocar uma tela de proteção atrás do gol no campo de futebol do bairro Francisco Antônio/ Estrela D’alva.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 425 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Residencial Recanto da Mata, nesta cidade.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 437 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 438 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o levantamento e cascalhamento da GO 180 até a Escola Rural Professor Chiquinho, localizada na região de São José”.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural da Região do Ponto Chique, com início na saída da GO 184, indo até o Assentamento São Domingos.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
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Proposição aprovada |
21 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos à Guarda Civil Municipal - GCM de Jataí, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP.
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Proposição aprovada |
22 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SOLDADO TAIRONE E AO SARGENTO J. FERREIRA, LOTADOS NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 15º BPM (14º CRPM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JATAIENSE.”
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Proposição aprovada |
23 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao 41o Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí, por mais um ano ter evitado as queimadas na mata localizada em sua área.”
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Proposição aprovada |