| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Requerimento nº 428 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ”
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Proposição aprovada |
6 - Requerimento nº 429 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ”
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Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 430 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ”
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 431 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ”
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 432 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 433 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 434 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 435 de 2023
Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli
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“Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.”
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 436 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”.
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Proposição aprovada |