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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/09/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internatas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 26 de setembro de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de de setembro de 2023.Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Habitação - Genilson Santos.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4601, de 28 de setembro de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4602, de 28 de setembro de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4603, de 28 de setembro de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4600, de 28 de setembro de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4599, de 27 de setembro de 2023.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências.
Solicito da CCJ seu parecer.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4598, de 27 de setembro de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 387 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 388 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 392 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 405 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 406 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de banheiros e arquibancada, no campo de futebol do Residencial Mauro Bento, nesta cidade.”
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 407 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Sebastião R Cintra, Setor Central.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 408 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento nº 107/2022 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 409 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto na 2ª etapa do Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 410 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 411 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto no Setor Portal do Sol, nesta cidade.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 427 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.”
Proposição aprovada