| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Gomes.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
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Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Projeto substituído por outro |
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
6 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça da Fortuna, no Setor Dom Abel, com a colocação de parque infantil”.
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Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 295 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pedro Ludovico, na Vila São Pedro.
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita estudos de viabilidade para a construção de rotária ou instalação de semáforo no cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Alameda Ruralista e Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita a construção de um ponto de apoio aos ciclistas no trajeto da GO – 184 (antiga estrada de Caiapônia).
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 302 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Solicita participação da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e à comunidade jataiense sobre o status da liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação.
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Proposição retirada pelo autor |
20 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Miguel Gonçalves da Silva, situada na Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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Requer o Recapeamento em via pública na Rua João Zico de Carvalho, entre as Ruas: Joaquim e Tocantins no Setor Serra Azul.
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Proposição aprovada |
22 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicitando homenagem de Moção de Aplausos aos agentes da Guarda Municipal Civil: Jailson Barbosa de Alecrim; Rafael Fernandes da Costa; Kleibson Soares de Araújo; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra e Wanbaster dos Santos Carneiro, pela exímia atuação e desempenho no caso de maus – tratos da cadelinha Pitty.
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Proposição aprovada |
23 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos que colaboraram na celebração do centenário do nascimento do tenente Diomar Menezes, herói da Segunda Guerra Mundial.
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Proposição aprovada |
24 - Moção nº 18 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Francisco Antônio de Carvalho Gedda.
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Proposição aprovada |