Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 29 de Junho de 2023 às 07:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins Assinado em: 29 de Junho de 2023 às 07:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 01/2023.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Status: Projeto substituído por outro

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2023

Número

16

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

29/06/2023

Protocolo

485/2023 - 29 de Junho de 2023 às 07:52

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023
Data: 29 de Junho de 2023
Aprovado
Sim: 8
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023
Data: 29 de Junho de 2023
Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli.
Sim: 1
Não: 0
Abstenções: 7

Matérias Anexadas
SP 1/2023 - Substitutivo a Projeto
Substitui o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2023, 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 29 de Junho de 2023 | Protocolo: 486/2023 - 29 de Junho de 2023 às 10:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei - Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4577, de 03 de julho de 2023.