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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/05/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 09 de maio de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoandos os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.Passando ao grande expediente, solicito as leituras dos ofícios números 08/2023, do Merrítissimo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva e 02/2023, do Merritíssimo Juiz de Direito, Dr. Thiago Soares Casstelliano Lucena de Castro.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4553, de 12 de maio de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4554, de 12 de maio de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4555, de 12 de maio de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4556, de 12 de maio de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4557, de 12 de maio de 2023.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4558, de 12 de maio de 2023.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4559, de 15 de maio de 2023.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4560, de 12 de maio de 2023.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4561, de 12 de maio de 2023.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4562, de 12 de maio de 2023.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

Empreendedorismo e defesa das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores e das cooperativas - Durval Gomes

A matéria fica inserida na presente sessão.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4563, de 12 de maio de 2023.
13 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
A matéria será inserida na pauta da sessões ordinárias da segunda quinzena do mês corrente, vez que a mesa tem dez dias para exarar parecer, de acordo com normas regimentais.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 080/2023, de 24 de maio de 2023.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Solicito da comissão seu parecer.

Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Vicente Mantelli.

Leitura do ofício número 213/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Em discussão o pedido de retirada da matéria.

Em votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado o pedido de retirada.

Desta forma, conforme solicitado, a matéria está retirada da tramitação.
Proposição retirada pelo autor
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
16 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Miranda de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas 04 e W7, no Setor Epaminondas, nesta cidade”.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Belarmino Peres, na divisa do Setor Santa Lúcia e Santo Antônio, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 11, Vila Sofia, nessa cidade.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 137/2022, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Vice Governadoria de Goiás, gestão junto a empresa YTO Group Corporation, para agendar inspeção ao município objetivando manifestar o potencial agrícola, geográfico, logístico, tecnológico e de pesquisa para possível instalação de fábrica. ”
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
“Requer à Secretaria de Estado da Retomada realização do Feirão de Empregos do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. ”
Proposição aprovada
22 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: Genilson Santos
"Requer a reedição do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
Proposição aprovada