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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/02/2023

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 15 de fevereiro de 2023.
Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas, foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atasEm votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.
Tribunas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Obras, serviços públicos u urbanismo - Adilson de Carvalho Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4509, de 16 de fevereiro de 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4510, de 16 de fevereiro de 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4511, de 16 de fevereiro de 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4512, de 16 de fevereiro de 2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4513, de 16 de fevereiro de 2023.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4514, de 16 de fevereiro de 2023.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick Saúde e assistência social - Carlos Canzi Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4515, de 16 de fevereiro de 2023.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022 Autor: Professora Marina Silveira	“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Lazer, esporte e turismo - Deuzair Parente Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024 de 30/12/2024, Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2382/2023, Lei Ordinária nº 4517, de 16 de fevereiro de 2023.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação- Marina Obras, serviços públicos e urbanismo - Adislson de Carvalho Assim a matéria fica inserida na presente sessão.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4518, de 16 de fevereiro de 2023.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia _ Marcos Patrick. Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4519, de 16 de fevereiro de 2023.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Autor: Deuzair Parente	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 052/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Autor: Abimael Silva da TV	"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências." Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 053/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Marina Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick Assim a matéria fica inserida na presente pauta.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022 Autor: Professora Marina Silveira	“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. - Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos	“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.” “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. - Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Autor: Deuzair Parente	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Norma promulgada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Autor: Abimael Silva da TV	"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências." Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Norma promulgada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Norma promulgada
15 - Requerimento nº 41 de 2023 Autor: Marcos Patrick	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Escola Luziano Dias, no Bairro estrela D`Alva”.	Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 42 de 2023 Autor: Marcos Patrick	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Estrela D`Alva”.	Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 43 de 2023 Autor: Marcos Patrick	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Santo Antônio”.	Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 44 de 2023 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização do CMEI Árvore da Vida, localizado no Bairro Colmeia Park.	Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 45 de 2023 Autor: Genilson Santos	“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) a realização de Campanha de Conscientização sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e idosos, afim de orientar e fiscalizar o uso indevido destas vagas em nosso município”.	Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 46 de 2023 Autor: Abimael Silva da TV	"Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao DIA DA IMPRENSA."	Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 48 de 2023 Autor: Deuzair Parente	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um Terminal de integração do Transporte Coletivo urbano, na cidade de Jataí/GO.”	Proposição aprovada
22 - Requerimento nº 49 de 2023 Autor: Abimael Silva da TV	“Requer o nivelamento e padronização de tampas de galerias e bocas de lobo em pavimento, na rua Rui Barbosa, setor Central.”	Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 50 de 2023 Autor: Deuzair Parente	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça do bairro Cidade Jardim II, com a colocação de placa com nome e informações do local.”	Proposição aprovada
24 - Requerimento nº 51 de 2023 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Requer a reedição do Requerimento 370/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.	Proposição aprovada
26 - Requerimento nº 53 de 2023 Autor: Professora Marina Silveira	“Requer a construção de quatro (04) salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, visando suprir a grande de atendimentos a vagas naquela região, em nosso município.”	Proposição aprovada

1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura