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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/09/2022
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos inernautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de setembro de 2022.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.Apovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição com veto total
Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Segurança pública.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4453, de 19 de setembro de 2022.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4454, de 19 de setembro de 2022.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4455, de 19 de setembro de 2022.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4456, de 19 de setembro de 2022.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4457, de 19 de setembro de 2022.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4458, de 19 de setembro de 2022.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4459, de 19 de setembro de 2022.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4460, de 19 de setembro de 2022.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Genilson Santos
"Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Gomes.

Em 2ª discussão.

Apresentação e leitura da emendas.

Em discussão a aceitação da emenda.

Em votação a aceitação das emendas.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acohidas.

Pareceres acerca das emendas.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aporvado.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Marcos Patrick.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição com veto total
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Genilson Santos
"Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
13 - Requerimento nº 316 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro"
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 317 de 2022
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 318 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 319 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 320 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 321 de 2022
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 322 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”.
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 323 de 2022
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III.
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 324 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.”
Proposição aprovada
22 - Requerimento nº 325 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.”
Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 326 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza.
Proposição aprovada
24 - Requerimento nº 327 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva.
Proposição aprovada
25 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”.
Proposição aprovada
26 - Requerimento nº 329 de 2022
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).”
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 330 de 2022
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.”
Proposição aprovada
28 - Requerimento nº 331 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”.
Proposição aprovada
29 - Requerimento nº 332 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”.
Proposição aprovada