Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 22/03/2021

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021 Autor: Carlinhos Canzi	“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021 Autor: Marcos Patrick	"Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19"	Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021 Autor: Carlinhos Canzi	“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”	Proposição transformada em lei
4 - Requerimento nº 14 de 2021 Autor: Adilson de Carvalho	Reedição do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.	Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 105 de 2021 Autor: Vicente Mantelli	“Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Setor Jacutinga ao Bairro Dom Abel.”	Declarado Similar pela CCJ