Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 06/11/2020	Encerramento:

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.	Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	Dá o nome de Avenida Professora Luciana Macedo a Avenida que dá acesso ao Ginásio Poliesportivo Arapuquinho.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Proposição transformada em lei