Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
42
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
28/10/2020
Protocolo
669/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
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31 de Dezembro de 2020
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
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6 de Novembro de 2020
6 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Tramitação Suspensa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando documentos para retomar tramitação.
6 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Tramitação Suspensa
Turno:
Ação:
Aguardando documentos para retomar tramitação.
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6 de Novembro de 2020
6 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
6 de Novembro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
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29 de Outubro de 2020
29 de Outubro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
29 de Outubro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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28 de Outubro de 2020
28 de Outubro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
28 de Outubro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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28 de Outubro de 2020
28 de Outubro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
28 de Outubro de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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