| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOSA, ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Norma promulgada |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Kátia Carvalho
|
DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Norma promulgada |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Kátia Carvalho
|
ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Norma promulgada |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS.
|
Norma promulgada |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2019
Autores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
|
ACRESCENTA O ARTIGO 64-A, DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ.
|
Declarado Inconstitucional pela CCJ |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Thiago Maggioni
|
CRIA PENALIDADE E MULTA PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
|
Declarado Inconstitucional pela CCJ |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Gildenicio Santos
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ/GO.
|
Proposição retirada pelo autor |
13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
|
Proposição retirada pelo autor |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Norma promulgada |
15 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
|
Proposição retirada pelo autor |
16 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Pastor Luiz Carlos
|
O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELA VISTA, SETOR JARDIM MAXIMIANO.
|
Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Pastor Luiz Carlos
|
O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CAÇU COM AV. GOIÁS.
|
Proposição arquivada |
27 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
A PAR DE CUMPRIMENTÁ-LA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTÓGRAFO Nº 571, DE 27 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.
|
Veto sobre a proposição mantido |