Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 19/02/2018

Expedientes

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2017 Autor: João Rosa	REVOGA-SE EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 3.955 DE 21 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição rejeitada pelo Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2017 Autor: Kátia Carvalho	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2017 Autor: Kátia Carvalho	DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA.	Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2018 Autor: João Rosa	INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018 Autor: João Rosa	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE JATAÍ DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017 Autor: Gildenicio Santos	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada