| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Luciano Lima
|
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras
providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Luciano Lima
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
9 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: Marcos Patrick
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
|
Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 764 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |