Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 09/12/2024

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”	Pedido de Vista Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024 Autor: Carlinhos Canzi	Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.