| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 076/2024. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 075/2024. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 82/2024. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 80/2024. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 78/2024. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 79/2024. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 77/2024. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
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Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento aguardando parecer da CCJ. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 83/2024. |