| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
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Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
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Norma promulgada |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
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Norma promulgada |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
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Norma promulgada |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
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Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
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Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
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Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
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Norma promulgada |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
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Norma promulgada |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
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Norma promulgada |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”.
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Proposição retirada pelo autor |