Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 12/09/2022

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”	Proposição com veto total
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.	Proposição transformada em lei
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 Autor: Genilson Santos	"Altera o nome de rua e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei