PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 21/02/2022 - 15:45

Encerramento: 21/02/2022 - 16:15

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/N8pxEekRicA

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022 Protocolo: 51 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4380, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 23 de Fevereiro de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 Protocolo: 52 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4384, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022 Protocolo: 61 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4383, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022 Protocolo: 62 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4382, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022 Protocolo: 73 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito " Reajusta vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado Ilegal/ Inconstitucional pela CCJ. Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022	Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022 Protocolo: 71 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4381, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 Protocolo: 74 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício. Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022 Protocolo: 92 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4385, de 24 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022	Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Protocolo: 25 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022	Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Protocolo: 53 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022	Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Protocolo: 79 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022	Aprovado

Resumo (2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)