Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/04/2013 - 14:00; Encerramento: 09/04/2013 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • REQ 137/2013: INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 133/2013: VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ENCARECIDAMENTE QUE SE DÊ JEITO NA ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA SALGADO FILHO, DIREÇÃO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 128/2013: SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 132/2013: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: AV. PARACATU, RUA ITABERAÍ, RUA RUBIATABA E RUA GOIANÉSIA, RUA ITUMBIARA, RUA APORÉ, RUA PARAÚNA E RUA PIRANHAS, TODAS NO SETOR FABRINI. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 129/2013: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO FRIGORÍFICO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 138/2013: ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA CADEIRANTES. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 141/2013: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS B-3 E P-4, BAIRRO POPULAR. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 139/2013: PEDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 131/2013: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SETOR FABRINI. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 130/2013: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 140/2013: PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO PADRÃO EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 136/2013: PEDE AO PODER EXECUTIVO UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA GALPÃO ABANDONADO DO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 142/2013: PERFURAR DOIS POÇOS SEMI ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. PEDRO E VALDIVINO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 134/2013: SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, NA VILA SÃO PEDRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 144/2013: PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 135/2013: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO, DO TRECHO ENTRE A RUA JK ATÉ A RUA SAID ABDALLA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 143/2013: PEDE A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Resultado: Aprovado | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • VETO 001/2013, VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 008/2013, FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. • PLOE 016/2013, DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 017/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 018/2013, AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 005/2013, PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 006/2013, AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 007/2013, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 008/2013, ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 009/2013, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 003/2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.