Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/02/2022 - 09:25; Encerramento: 08/02/2022 - 10:01; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 002/2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2022, “Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2022, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2022, “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 007/2022, Requer reedição do requerimento nº 16/2021. No qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2022, Requer reedição do requerimento nº 107/2020. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 009/2022, Requer reedição do requerimento nº 18/2021. Solicitando a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2022, “Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 012/2022, “Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a criação do evento cultural: “SÁBADO DA CULTURA”, com objetivo de realizar todo último sábado de cada mês, um espaço para apresentações artísticas e exposição cultural”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 023/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de um campo de futebol na Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 027/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a revitalização da praça pública do setor Cohacol I”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 030/2022, “Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua A, entre as Ruas Antônio Cândido, e Rua Dorival de Carvalho, Jardim Rio Claro (entre Balneário Brasnipo e praça A), Jataí-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 031/2022, Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Rio Claro II Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 032/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao Jatahy Shopping Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 033/2022, Requer reedição do requerimento 83/2021, do dia 02/02/2021, solicitando ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 034/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de placa de sinalização indicando o início do Perímetro Urbano às margens da ROD. BR-364. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 035/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize a colocação de uma lombada eletrônica na Rod BR-364, nas proximidades da Mercedes Benz, localizada na Vila Sofia. Tal mecanismo servirá de proteção aos cidadãos, evitando acidentes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 036/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação de lixeiras e bancos na praça da Catedral”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 037/2022, Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas de corte, costura e modelagem. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.