Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/02/2022 - 08:08; Encerramento: 08/02/2022 - 09:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 002/2022: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 003/2022: “Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 004/2022: "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 002/2022: “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • VETO 001/2022, Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Veto Mantido pela maioria absoluta. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Não ; Marina Silveira Martins - Sim • PLOE 002/2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2022, “Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2022, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2022, “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 513/2021, “Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva na praça do Conjunto Sebastião Herculano de Souza, no município de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 584/2021, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, que seja elaborado Calendário Esportivo, Cultural e Turístico para o ano de 2022.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 587/2021, “Requer a construção de galeria pluvial no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 597/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a realização de Mutirão da Saúde na cidade de Jataí/GO em parceria com a Câmara Municipal”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 613/2021, Requer estudos para a transformação do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 614/2021, Requer a abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (universidade Federal de Jataí). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 617/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento asfáltico do pátio do O 41° Batalhão de Infantaria Motorizado (41° BI Mtz).” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 001/2022, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 002/2022, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 003/2022, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 004/2022, Requer reedição do requerimento nº 12/2021. No qual solicita a construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 005/2022, Requer reedição do requerimento nº14/2021. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Jataí, para realizar ligação entre os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2022, Requer reedição do requerimento nº15/2021 o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2022, “Solicita ao executivo projeto de lei para desafetação de parte da Rua Waldemar Vicente Ferreira, rua esta que inicia no cruzamento com a Av C, se estendendo até as margens do Córrego Jataí, fazendo divisa com os Lotes, 19 e 18, na Vila Sofia, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 015/2022, “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO ADVOGADO. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 016/2022, “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO PASTOR EVANGÉLICO. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 018/2022, “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas locais no DIA DA CULTURA. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 019/2022, “Solicita ao executivo estudos sobre a viabilidade de ser implantado em Jataí, uma Escola Municipal Militarizada.” Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2022, “Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 022/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 029/2022, “Requer a construção de academia ao ar livre, na Praça Rosa dos Ventos, no Bairro Jardim Paraíso. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.