1 - Veto nº 1 de 2022
Protocolo: 1 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria absoluta.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 - Data de Anexação: 6 de Janeiro de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Protocolo: 12 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria durante reunião da CCJ.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 35 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4376, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Protocolo: 38 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4377, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Protocolo: 42 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4378, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Protocolo: 33 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2164/2022, Lei Ordinária nº 4388, de 15 de março de 2022.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Protocolo: 36 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4379, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 549 de 2021
Protocolo: 898 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 26 de 2022
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo visando a implantação de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a prática de Esportes
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 552 de 2021
Protocolo: 903 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 25 de 2022
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a recuperação do telhado do postinho de saúde do assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 552/2021 pela CCJ.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 591 de 2021
Protocolo: 963 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 17 de 2022
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Prof. João Benedito, Bairro José Estevão.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
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Matéria não votada
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28 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Protocolo: 34 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 0001/2022 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição prejudicada
Ultima Ação: Proposição prejudicada devido a retirada da tramitação do PLOE nº 001/2022 pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
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Matéria não votada
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