PortalCMJ - Câmara de Jataí - 16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 22/11/2021 - 09:11

Encerramento: 22/11/2021 - 09:39

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/U3CkaaPd6fI

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021 Protocolo: 900 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4344, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 30 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2021	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021 Protocolo: 876 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4345, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021 Protocolo: 918 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4346, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021 Protocolo: 921 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4349, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021 Protocolo: 920 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4347, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021 Protocolo: 881 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira “Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4348, de 25 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021 Protocolo: 908 \| Turno: Primeiro \| Autor: Deuzair Parente “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirado a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021	Aprovado

Resumo (16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)