Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 900
Turno: Primeiro
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“Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 876
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 918
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.” |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 921
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 920
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 881
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.” |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 908
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” |
Matéria lida |