Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/10/2021 - 08:14; Encerramento: 27/10/2021 - 09:50; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 001/2021: “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 033/2021: “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2021: “Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 073/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 074/2021: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 079/2021: "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 081/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 818, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 083/2021: "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 085/2021: Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 088/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 065/2021: Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 805, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 068/2021: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 831, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 069/2021: "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 070/2021: Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 071/2021: “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 846, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 009/2021: “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. • ELOE 002/2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. • PLCE 003/2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 033/2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Deuzair Parente. • PLOE 054/2021, “Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Carlos Canzi. • PLOE 068/2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 069/2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 073/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 074/2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 079/2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 818, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 083/2021, "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 085/2021, Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 088/2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOL 065/2021, Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 805, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 068/2021, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 831, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 069/2021, "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 070/2021, Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 071/2021, “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 846, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 009/2021, “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2021, Requer estudos técnicos e viabilidade para realização de asfaltamento no trecho que começa no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso até a via principal de acesso. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 485/2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Leomar Ferreira de Melo, começando desde o início da referida avenida, na Vila São Pedro indo até o Residencial Cidade Jardim II, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de banheiros na Praça Tenente Diomar Menezes.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 487/2021, “Requer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura do acesso à GO 178 desde o Distrito da Naveslândia. ” Autores: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 488/2021, “Requer do Poder Executivo Municipal implantação de vias de interligação do St. Brasília à Vila Palmeiras. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 490/2021, “Solicita ao Poder Executivo que seja realizada manutenção e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecológico José Goncalves Brito – “Parque Brito.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 491/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a aquisição de uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Jataí, equipada com computadores e câmeras de vídeo, que funcionará com uma Central de Operações Móvel otimizando o atendimento prestado a comunidade e aproximando a Guarda Civil dos jataienses”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 492/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação do pátio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 494/2021, “Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caiapônia.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 495/2021, Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento médico e odontológico no povoado de Estância, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no período matutino. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 497/2021, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Nestório, na Vila Olavo. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 499/2021, Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 500/2021, Solicita estudos técnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no município Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 503/2021, Solicita que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme prevê os ditames da Lei nº 1.129/1985. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 504/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, que realizem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 508/2021, Requer a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do curso de medicina em Jataí, através de convênio realizado entre a Fundação Educacional de Jataí (FEJ), e a Fundação Justus da cidade de Piracanjuba-Goiás. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 509/2021, “Solicita construção de passarela para pedestres na ponte localizada na Rua Miguel de Assis sobre o córrego Diacuí, que liga os bairros Maximiano Peres e Vila Progresso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 520/2021, Solicita a instalação de um playground na Praça do Setor Jardim Goiás II. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.