Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/03/2013 - 14:00; Encerramento: 13/03/2013 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2013, ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 004/2013, ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 005/2013, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 3.250 E 3.261, DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 006/2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 008/2013, FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 001/2013, REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • REQ 039/2013, ASFALTAMENTO DA RUA PIRANHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 048/2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 003/2013, SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LAZARA FERREIRA DO CARMO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 076/2013, SOLICITA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 074/2013, SOLICITA O REPASSE DE VERBAS PARA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 081/2013, SOLICITA CONTENÇÃO DE EROSÃO, RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS SITUADO NA RUA DO AMARELINHO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 042/2013, GARIS PARA VARRER RUAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER REVISÃO 100% DA SINALIZAÇÃO NUMÉRICA DE RUAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS) DE JATAÍ, VISANDO MELHOR LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS PÚBLICOS. A COISA TÁ FEIA! Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 105/2013, SOLICITA GESTÕES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO (CIDADE E ZONA RURAL). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO LABORATÓRIO E HEMOCENTRO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2013, SOLICITA AO EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA À GESTÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2013, SOLICITA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 03, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VIA QUE LIGA ESTE SETOR AO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2013, CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GEDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM REUNIÃO RECENTE, E DISPONIBILIZA A PRESENTE PROPOSITURA AOS DEMAIS VEREADORES PARA A SUBSCRIÇÃO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2013, PEDE A SMT QUE FISCALIZE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS É, EM LOCAIS PROIBIDOS Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2013, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 084/2013, SOLICITA A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 093/2013, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO PARA ILUMINAÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2013, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE SENAI E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 092/2013, LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 098/2013, VEREADOR PEDE A REALIZAÇÃO DO 7º CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2013, SOLICITA ESTRUTURAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE INTERLIGUE AS UNIDADES DO IFG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 085/2013, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 002/2013, SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.