Ata Eletrônica da (12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 17/09/2021 - 14:09; Encerramento: 17/09/2021 - 14:22; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 066/2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2021, Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial). Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2021, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 681, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.