Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/09/2021 - 08:15; Encerramento: 08/09/2021 - 10:05; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 038/2021: “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 644, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLCE 001/2021: “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 632, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 053/2021: Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2021: "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 067/2021: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 069/2021: “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 071/2021: Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 003/2021: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 068/2021: “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 065/2021: “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 072/2021: Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 654, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 001/2021, “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 632, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo regimental em primeiro turno realizado pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 038/2021, “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 644, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 044/2021, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 065/2021, “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo regimental feito em primeiro turno realizado pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 068/2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 069/2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 071/2021, Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente. • PLOE 072/2021, Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 654, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 053/2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2021, "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2021, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 399/2021, Solicita implantação de telas de proteção no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 401/2021, Ampliação do Memorial Municipal de Luto Exímo Alfaix com a construção de mais salas para velório. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 402/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 403/2021, Requer estudos de viabilidade para construção de um espaço do Estação Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no município de Jatai. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 404/2021, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 405/2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-06 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 408/2021, “Solicita a reforma da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 410/2021, “Solicita o recapeamento asfáltico das vias do Bairro Jardim Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.